MPT discute parceria institucional com Sindiserviços
Durante visita institucional à diretoria do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal (Sindiserviços), na manhã desta quinta-feira (9/10), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal e no Estado Tocantins, Alessandro Santos de Miranda, propôs trabalho conjunto nas áreas em que as atuações podem ser complementares.
“A ideia é formar parcerias. O Sindicato tem legitimidade para ajuizar ação civil pública e ação civil coletiva. Desta forma, nos casos em que for necessário depoimento de trabalhadores e obtenções de provas, o MPT pode atuar em conjunto com o Sindicato”, explica o procurador Alessandro Miranda. O Sindiserviços conta com aproximadamente 16 mil associados.
Foi realçada a importância do estreitamente de relações com os sindicatos. “O objetivo das visitas institucionais é ouvir as necessidades das categorias profissionais, além de esclarecer as metas de atuação do MPT e incentivar os sindicatos a assumir seu papel constitucional”, afirma o procurador Alessandro Miranda.
Para os dirigentes do Sindiserviços, o assédio moral é a irregularidade mais recorrente entre os terceirizados. “Temos muita dificuldade em comprovar o assédio moral. Precisamos do auxílio do Ministério Público nesse campo”, afirma Antônio de Pádua Lemos, diretor de Comunicação e Imprensa. O procurador-chefe orientou no sentido de buscar depoimentos, principalmente, com ex-empregados de empresas que assediam seus trabalhadores.
A presidente do Sindiserviços, Maria Isabel Caetano dos Reis, agradeceu o constante auxílio do MPT nas demandas dos terceirizados. Informou ainda que obteve duas importantes vitórias na última Convenção Coletiva de Trabalho. “Nossos trabalhadores obtiveram conquistas na área social. Tem, a partir de agora, cinco dias por ano para acompanhar parentes enfermos, além de plano de saúde custeado pelo empregador”, comemora.
Participaram também da reunião a chefe da Secretaria da Codin, Izabel Cristina de Almeida Teles, a copeira Maria Brito Soares da Silva e o vigilante Marden de Almeida Costa. Os dois últimos prestam serviços no MPT no Distrito Federal.