Audiência pública discute meio ambiente de trabalho dos catadores das cooperativas

MPT vai ouvir trabalhadores que atuam nos Centros de Triagem de Resíduos Sólidos no Distrito Federal

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, representado pelo procurador Paulo Neto, vai realizar, nesta quarta-feira (9/5), a partir das 14h, a Audiência Pública nº 03/2018 – Fluxo de Trabalho, Transparência e Constituição das Cooperativas de Catadores.

A Audiência é organizada pelo grupo interinstitucional formado por membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), além da Defensoria Pública.

Criado para fiscalizar a situação dos resíduos sólidos no Distrito Federal, o grupo pretende discutir com os gestores e integrantes das cooperativas que trabalham nos centros de triagem de resíduos sólidos as condições de trabalho após o fechamento parcial do Lixão da Estrutural.

Também serão temas da Audiência Pública questões que envolvam a constituição jurídica e a transparência das atividades das cooperativas e os fluxos de trabalho nos centros de triagem. Essa é a principal preocupação do procurador Paulo Neto. “Queremos verificar o real funcionamento das entidades e cooperativas contratadas pela SLU”, afirma.

Além de os interessados no tema, a procuradora distrital dos Direito do Cidadão do MPDFT, Maria Rosynete de Oliveira, convida representantes da universidade, de grandes geradores de lixo e de órgãos públicos.

Divulgação oficial do governo do Distrito Federal

Em fevereiro de 2018, o governo local divulgou propaganda de TV com imagens das boas condições de trabalho dos catadores de resíduos sólidos após o fechamento parcial do Lixão da Estrutural. Integrantes do grupo interinstitucional visitaram os locais mostrados e encontraram uma realidade bem diferente. A divulgação, que custou aos cofres públicos R$ 375 mil, foi retirada do ar após questionamento do MPDFT.