Instalado Fórum da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal
O objetivo é discutir políticas públicas que visem garantir os direitos das pessoas com deficiência, especialmente no ambiente de trabalho
Tomou posse na segunda-feira (11/6), em solenidade realizada no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, a coordenação provisória do Fórum da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal.
O Evento reuniu representantes de associações de pessoas com deficiência (PcD), empresas privadas e públicas, entidades qualificadoras, associações que acolhem PcD e jovens aprendizes que debateram políticas públicas afeitas aos direitos das pessoas com deficiência, especialmente no tocante ao trabalho e acessibilidade.
Na oportunidade, também foi realizada a primeira reunião do Fórum, onde foram discutidas estratégias relativas à inserção das pessoas com deficiência ou reabilitadas no mercado de trabalho do Distrito Federal, visando articulação integrada do Fórum com a sociedade civil e empresas.
Para a procuradora Ludmila Reis Brito Lopes, coordenadora-geral do Fórum e coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, nenhuma pessoa com Deficiência pode, de per si, ser considerada inapta a nenhum trabalho, profissão, serviço ou tarefa. “A deficiência não é um obstáculo inerente à pessoa, mas uma interação entre a pessoa, as barreiras existentes e a sociedade em que está inserida, num dado momento. A deficiência não pode ser a causa determinante de exclusão ou restrição ao trabalho, nem empecilho à manutenção do trabalho e ascensão profissional”, explica.
Coordenação provisória do Fórum da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal
- Procuradora do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes – Coordenadora-geral
- Assessora Especial da Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência Thaís Regina Gonçalves Carvalho – Secretaria-executiva
- Subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel – Membro
- Auditora-fiscal Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti – Membro
- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal Artur Antônio dos Santos Araújo – Membro
- Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos Alex Nazaré – Membro
- Coordenadora da Coordenação de Direito das Pessoas com Deficiência Roselma da Silva Cavalcante – Membro
Regimento Interno
O Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal tem como objetivo definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação para a qualificação e inserção da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho do Distrito Federal e será regido por Regimento Interno.
Termo de Adesão de Órgão
O Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal será composto por pessoa física, órgão público, órgão colegiado, entidade privada ou associação representativa, desde que tenha firmado Termo de Adesão e seja fiel cumpridor das normas do Fórum.
Palestras
- Auditora-fiscal do Trabalho Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti – Instalação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal
- Auditora-fiscal do Trabalho Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti – Audiência Pública – Acessibilidade e Inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados
- Subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel – A promoção de direitos