MPT-DF notifica Metrô para adotar medidas de prevenção e combate ao coronavírus na empresa
Recomendação foi encaminhada com cópia ao SindMetrô, que deve auxiliar na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) encaminhou Recomendação à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô), cobrando a adoção de medidas que garantam a saúde e segurança de seus trabalhadores e dos terceirizados que prestam serviços nas estações.
As procuradoras Helena Fernandes Barroso Marques e Paula Ávila e Silva Porto Nunes listaram série de medidas que devem ser implementadas para o enfrentamento e prevenção da pandemia do coronavírus pela empresa pública.
Elas compõem o Grupo de Trabalho “Transporte Urbano de Passageiros” e são as responsáveis por investigar as denúncias que guardem pertinência com o tema, no âmbito do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal.
A Recomendação destaca a necessidade de limpeza dos veículos e das estações a cada finalização de rota completa, a disponibilização de álcool em gel 70% para os passageiros, a permissão para que os trens veiculem com janelas abertas, a limitação do número máximo de passageiros por vagão e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) adequados e gratuitos para os trabalhadores, em especial aos da limpeza.
Em relação às medidas de proteção coletiva, o MPT requer que todos os trabalhadores do grupo de risco se afastem, imediatamente, do trabalho presencial, podendo ser realizado o trabalho remoto, se possível, e garantida a irredutibilidade do salário.
Também recomenda que a empresa estabeleça política de flexibilidade de jornada, especialmente àqueles trabalhadores que atendem familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus. Deve, ainda, aceitar autodeclaração de empregado a respeito do seu estado de saúde relacionado à sintoma da COVID-19 e não permitir o ingresso de trabalhador com tosse seca, dor de garganta ou dificuldade respiratória, que deve ser imediatamente afastado, sem prejuízo de sua remuneração.
Negociação coletiva:
O MPT também recomenda que possíveis medidas para redução dos prejuízos econômicos e seu impacto na manutenção dos empregos, tais como adoção de home office, flexibilização ou redução de jornada, adoção de banco de horas, concessão de férias individuais e coletivas, concessão de licença remunerada, suspensão do contrato de trabalho com garantia de renda, sejam discutidas, previamente, com o Sindicato da categoria.
Esta semana, o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) solicitou a flexibilização de jornada para empregados das estações e da segurança, em função do risco do contágio do coronavírus. Na nota encaminhada, a entidade sindical afirma que esses trabalhadores correm mais riscos, por trabalharem aglomerados em salas durante o expediente.
Confira a íntegra da Recomendação.