De olho na saúde: procuradora Renata Coelho participa de audiência pública para debater qualidade e disponibilidade dos insumos do DF no combate à COVID-19

O Encontro virtual contou com a participação de deputados distritais e representantes da Secretaria de Saúde do DF

Na última sexta-feira, o deputado Leandro Grass (Rede) convocou audiência pública virtual para debater a qualidade e quantidade insumos disponíveis na rede pública de saúde do Distrito Federal.

O objetivo do Encontro era esclarecer problemas identificados ao longo desses sete meses, para auxiliar na atuação e confecção de políticas públicas futuras.

Participaram da Audiência, pela Câmara Legislativa, além do deputado Leandro Grass, a deputada Júlia Lucy (Novo) e os deputados Fábio Félix (PSOL) e Chico Vigilante (PT).

Com base em dados oficiais do Portal do Governo do Distrito Federal (GDF), o deputado Leandro Grass (Rede) questionou as doações, as quantidades de testes, a distribuição dos equipamentos do hospital do Mané Garrincha, o estoque de cloroquina, o plano de contingência para reabastecimento de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e o plano de vacinação da COVID-19.

A procuradora Renata Coelho pontuou a atuação do Ministério Público do Trabalho e afirmou que “desde o início da pandemia, o MPT tem recebido denúncias em relação a falta de EPIs, principalmente para trabalhadores da saúde”.

Ela destaca que além de a ausência de equipamentos, também foi identificada a má qualidade de parte dos materiais, o que motivou, inclusive, ações civis públicas do MPT.

Segundo a procuradora, as ações do MPT tiveram consequências positivas, como a maior transparência do GDF na disponibilização das informações sobre o estoque desses equipamentos.

No entanto, ela classifica como “enormemente preocupante” os problemas ainda encontrados, principalmente em razão da possibilidade de uma segunda onda da pandemia no Distrito Federal.

O secretário-adjunto Petruz Sanchez admitiu que há uma complexidade no tema da falta de insumos ou da baixa qualidade dos produtos. “Desde a questão de aquisição, da questão de quantificar as necessidades de cada insumo, ao monitoramento e acompanhamento dos estoques, logística e distribuição, real necessidade, uso racional, tudo isso é visto”, disse. Contudo, admitiu que há problemas nos processos de aquisição. “Maior gargalo que temos é na aquisição por contratos. A gente tentou regular e fazer o processo mais transparente e não conseguimos obter os produtos, a não ser que seja pelo processo emergencial”, explica.

A audiência está disponível, na íntegra, e pode ser assistida a partir do link a seguir: https://fb.watch/1mLrlaGGY4/