MPT convoca audiência emergencial para rediscutir aulas presenciais em escolas privadas

GDF, Sinepe e Sinproep foram convidados para audiência virtual na próxima segunda-feira (22/3) às 16h

Os procuradores que compõem o Grupo de Trabalho do MPT responsável por fiscalizar as escolas privadas do Distrito Federal agendaram audiência emergencial para segunda-feira (22/3), às 16h, por videoconferência e convocaram o Governo do Distrito Federal (GDF), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF) para o Encontro.

O chamamento tem o intuito de rediscutir a situação das aulas presenciais nas escolas privadas do Distrito Federal.

Na última semana, o MPT recebeu diversas denúncias de descumprimento dos protocolos de segurança e saúde estabelecidos para a escolas, como: ausência de distanciamento dentro de sala de aula; aglomerações; trabalho presencial de profissionais integrantes do grupo de risco para COVID-19; surtos do novo coronavírus em algumas escolas; e ausência de fornecimento da testagem aos trabalhadores que tiveram contato com pessoas contaminadas.

Os procuradores também relatam a preocupação com o aumento da pandemia, que registra, diariamente, recorde de casos e mortes no Distrito Federal e com a sobrecarga do Sistema de Saúde público e privado, que atualmente estão com a taxa de ocupação das UTIs em níveis altíssimos.

Confira o despacho de convocação para Audiência.