MPT-DF destina recursos ao Projeto Caminhos do Trabalho cujo proposito é combater a subnotificação das doenças e acidentes que atingem trabalhadores

Essa destinação vai proporcionar a nacionalização do Projeto com a inclusão de oito universidades, entre elas a UnB e a UFTO

Reunião, realizada na última sexta-feira (8/9), para apresentação do atual estágio do Projeto Caminhos do Trabalho e início das articulações interinstitucionais, contou com a participação da procuradora Marici Coelho de Barros Pereira, responsável pela liberação de recursos que proporcionaram a contratação de 50 bolsistas pelo período de seis meses.

O Projeto Caminhos do Trabalho é resultado de parceria entre Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Fundamentalmente, esse Projeto busca mapear e combater a ocultação do adoecimento laboral, partindo do atendimento direto dos trabalhadores que sofrem agravos, promovendo direitos sociais relacionados direta e indiretamente ao Trabalho.

Para Vitor Filgueiras da Fundacentro, que é um dos coordenadores do Projeto, a ocultação de acidentes e doenças ocupacionais produz muitos e variados impactos negativos para a sociedade: “É desrespeito aos próprios direitos dos trabalhadores lesionados”.

Participaram, também, dos trabalhos as professoras Maria da Graça Luderitz Hoefel e Paula Campos Vieira de Melo, ambas da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB), o chefe da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego Marcos Gois Araújo e da juíza do Trabalho e gestora regional do Programa Trabalho Seguro da 10ª Região (Getrin) Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão.

Da esquerda para direita: juíza Katarina Brandão, chefe da Fiscalização do Trabalho Marcos Araújo e procuradora Marici Pereira

Os peritos do MPT no Distrito Federal e Tocantins, Frederico Lopes de Aguiar, Sonia Ivanir Rauber e Daniela Coura Bastos discorreram sobre os trabalhos desenvolvidos para identificar a subnotificação de doenças e acidentes na Capital Federal e no Estado do Tocantins. “Estamos cruzando os benefícios concedidos, os afastamentos com o auxílio doença frente aos Comunicados de Acidentes de Trabalho (CATs) emitidos. Outra linha de investigação, é a verificação de atestado com data inferior a 15 dias e as respectivas emissões de CATs.”