MPT no Distrito Federal destina recursos de TAC para o Rio Grande do Sul

Compromisso foi firmado com a Neoenergia

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pelo procurador Leomar Daroncho, e a Neoenergia Distribuição Brasília S.A., acordaram em realizar a transferência de R$ 50 mil para a conta bancária da SOS Rio Grande do Sul, criada pela Defesa Civil do Estado.

O valor é referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 15.2010, firmado em fase de Inquérito Civil.

A destinação atende à Recomendação Conjunta PRESI-CN N° 1, de 3 de maio de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público, para que membras e membros redirecionem recursos decorrentes de termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução civil e acordos de não persecução penal para ações humanitárias e de suporte social em face da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

O MPT-DF vem destinando recursos de sua atividade finalística ao Rio Grande do Sul. Para conferir as demais destinações, acesse nosso portal de notícias.

IC nº 000796.2007.10.000/3