Audiência Pública sobre inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis será realizada em Paraíso do Tocantins no dia 29 de outubro

Teatro Municipal Cora Coralina sediará o Evento

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Dalliana Lopes, vai realizar Audiência Pública para discutir o trabalho das catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Paraíso do Tocantins (TO), em especial diante das constatações decorrentes das inspeções conjuntas e reuniões coletivas realizadas no 1º semestre de 2024, as quais apontam para a permanência de Lixão a céu aberto no município.

A Audiência será realizada no dia 29 de outubro deste ano (terça-feira), das 9h30 às 13h30, no Teatro Municipal Cora Coralina, com endereço no Palácio da Cultura Cora Coralina, R. 13 de Maio - Centro, Paraíso do Tocantins (TO).

A ação integra iniciativa realizada no âmbito do Projeto Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, projeto de âmbito nacional do MPT, por intermédio da Coordenadoria de Promoção de Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), que está em implementação em Paraíso do Tocantins.

Estão convidados para a Audiência Pública representantes das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, de entidades empresariais, da sociedade civil, de entidades sindicais, de órgãos governamentais e de organizações não governamentais, bem como outras pessoas interessadas.

Acesse o Edital de Convocação de Audiência Pública na íntegra. Conheça, também, o Regimento Interno da Audiência Pública.