MPT garante formação adequada para estagiários
Parceria firmada com Conselhos Federais prevê adoção de medidas para corrigir irregularidades em contratos de estágio
Dez Conselhos Profissionais firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), visando a otimização dos atos de fiscalização profissional, especialmente sobre irregularidades em estágios em profissões regulamentadas.
O Documento foi assinado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, pela vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Vanessa Patriota da Fonseca, pela procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal Marici Coelho de Barros Pereira, bem como pelos representantes do Conselho Federal de Biologia (CFBio), do Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CFEP), do Conselho Federal de Museologia (COFEM), do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA), do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
O ACT objetiva troca de informações entre o MPT e os Conselhos, garantindo de forma ágil, a adoção de medidas em eventuais casos de irregularidades nos contratos de estágio. O Acordo, também, prevê a realização de palestras, cursos, seminários e encontros para intercâmbio de conhecimentos sobre os respectivos modos de atuação e metodologia de trabalho.
A procuradora Marici Coelho de Barros Pereira explica que o ACT é de âmbito nacional e será divulgado nos vários Estados da federação. Em outubro deste ano, a procuradora realizou Audiência Pública debatendo a supervisão de estágios pelas instituições de ensino superior. Saiba mais: http://www.prt10.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-df-to/1264-mpt-df-promove-audiencia-publica-para-discutir-supervisao-de-estagios-pelas-instituicoes-de-ensino-superior.
De acordo com a vice-coordenadora nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), Vanessa Patriota da Fonseca, a iniciativa surgiu a partir de grupo de trabalho criado para fiscalizar contratos de estágio. “Nós sabemos que há um número muito grande de contratações irregulares para estágios que não cumprem seu objetivo e que mascaram relações de emprego. Nós entendemos que o estágio é uma área educativa e, portanto, deve cumprir esse papel para formar o estagiário para o mercado de trabalho”, explica.
Segundo o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o objetivo do Acordo é antecipar a atuação do MPT para corrigir com efetividade eventuais irregularidades. O procurador-geral destacou ainda que a parceria atuará com dois focos: assegurar a correta formação profissional dos estudantes e evitar que empresas utilizem estagiários somente para reduzir custos. “Todos nós queremos uma correta formação desses profissionais para que não se tornem apenas mão de obra barata ou profissionais sem o conhecimento teórico que é transmitido durante o estágio”, enfatiza.
Também participou da reunião o coordenador nacional da Conafret, Paulo Joarês Vieira.
Conheça o Acordo Cooperação Técnica na íntegra.
Com informações da Ascom PGT.