MPT garante proteção para trabalhadores que atuam no combate ao mosquito da dengue

Plano de Ação visa preservar a saúde dos Agentes de Combate às Endemias

O Ministério da Saúde apresentou ao Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) Plano de Ação, prevendo medidas, responsabilidades e prazos para promover o aperfeiçoamento nos procedimentos e processos de trabalho dos profissionais que utilizam inseticidas para o combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.

O Documento é resultado de atuação do MPT-DF, representado pela procuradora Renata Coelho, voltado para a preservação da saúde dos Agentes de Combates às Endemias (ACE), que manipulam produtos químicos para o controle de vetores.

O Plano de Ação prevê revisão de instrumentos técnicos e normativos para melhoria no acompanhamento das ações de prevenção, proteção e promoção à saúde dos ACE nas esferas federal, estadual e municipal. Estruturado em cinco eixos – revisão técnico-normativa, gestão dos insumos, proteção individual, monitoramento da saúde do trabalhador e capacitações –, foi pactuado pela Comissão Intergestores Tripartite do Ministério da Saúde.

“As epidemias de dengue desde os anos 1980, e de zika e chikungunya, mais recentemente, tem como vetor responsável o mosquito Aedes aegypti. Para seu enfrentamento é preciso impedir a reprodução do mosquito transmissor em águas paradas, entretanto, a exortação à população no combate aos criadouros e outras medidas adotadas não são suficientes para resolver um problema antigo. Os inseticidas ainda são utilizados, especialmente para exaurir focos do mosquito adulto em casos de epidemias das arboviroses”, observa a procuradora Renata Coelho.

Para a representante do MPT, “destaca-se a importância do trabalho realizado pelos Agentes no sentido de promover ações de educação em saúde junto à comunidade e informar a população sobre os riscos das doenças. Os ACE realizam visitas aos imóveis e outras localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças, como: dengue, malária, febre amarela, leishmaniose e doença de Chagas; atuam no controle de roedores e na prevenção de acidentes por cobras, escorpiões e aranhas; e participam das ações de vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.”

Conheça o Plano de Ação Tripartite na íntegra.