Indenização é destinada à capacitação de adolescentes em situação de vulnerabilidade social

120 jovens da Cidade Estrutural serão preparados para o mercado de trabalho

Após transitar em julgado, um Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) contra o Banco do Brasil, teve como consequência uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,1 milhão.

O montante foi revertido em projetos para a sociedade. Entre eles, a Associação de Ensino Social Profissionalizante (ESPRO) recebeu R$ 108.887,84, destinados a capacitação técnica profissional de 120 adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O Programa de Formação para o Mundo do Trabalho terá carga horária de 100h e 152h e ocorrerá no contraturno escolar. As aulas abordarão temas como ética e legislação; marketing pessoal e comportamento profissional; higiene e alimentação no ambiente de trabalho; estrutura e qualidade organizacional; qualidade no atendimento; interpretação e produção de textos; linguagem formal e informal; drogas e sexualidade; comunicação digital na prática; raciocínio lógico; planejamento financeiro; entre outros.

Todos os adolescentes formados no curso serão encaminhados para a área de triagem, a fim de que concorram às vagas do programa de aprendizagem, por meio dos parceiros corporativos do ESPRO.

O objetivo do Projeto é proporcionar aos jovens formação profissional adequada, desenvolvendo competências e habilidades e integrando o novo trabalhador no mercado formal. Além disso, haverá oficinas de convivência familiar e de geração de renda.

Também foram contemplados pela Decisão Judicial, os seguintes projetos:

1) Ação Social Recomeçar (REC) – R$ 37.960,17 – Aquisição de móveis e equipamentos.
2) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – R$ 100.236,00 – Projeto para implementação de rede corporativa de grande porte de cabeamento estruturado, segurança da informação e integração das quatro unidades da APAE.
3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – R$ 32.000,00 – Substituição das janelas e portas do edifício Sede.
4) Casa de Ismael Lar da Criança – R$ 78.000,00 – Aquisição de um caminhão com carroceria, para transporte de doações.
5) Centro de Ensino e Reabilitação (CER) – R$ 41.832,00 – Aquisição de carroceria com cabine simples.
6) Organização Internacional do Trabalho (OIT) – R$ 400.000,00 – Promoção do Trabalho Decente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
7) Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – R$ 314.190,83.

A procuradora Ludmila Reis Brito Lopes requereu a destinação para as entidades de interesse social por entender que “constitui forma mais eficaz de reparar a sociedade pelo dano causado, além de dar efetividade máxima aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”.

O Banco do Brasil comprovou o pagamento dos valores.

Processo nº 0050000-04.2008.5.10.0007