Procuradora Valesca Monte é a nova procuradora-chefe do MPT-DF/TO
Solenidade contou com a presença de representantes da sociedade civil
Representantes do Poder Legislativo, Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, advogados, sindicalistas laborais e patronais, conselhos profissionais, dirigentes de entidades de interesse social, entidades qualificadoras, sociedade civil, amigos e familiares.
A diversidade de público presente na posse solene da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO), Valesca de Morais do Monte, sinaliza como será sua gestão à frente da Instituição: diálogo com os mais diversos atores e construção coletiva nas pautas de interesse da sociedade, especialmente nos assuntos relacionados ao Direito do Trabalho.
Eleita para chefiar, nos próximos dois anos, o MPT-DF/TO, a procuradora Valesca de Morais do Monte discursou para mais de 350 pessoas, e apresentou seus objetivos e expectativas à frente da Instituição.
“Tenho plena consciência dos problemas que afetam o mundo do trabalho, especialmente aqueles que atingem o Distrito Federal e o Tocantins. Em tempos de intencional precarização das relações de trabalho, as lutas diárias de um membro do MPT têm fundamento na defesa da nossa Constituição.”
A procuradora falou dos prejuízos trazidos pela Reforma Trabalhista, destacando que o ser humano não pode ser visto apenas como um número em uma planilha contábil.
“Nos dias de hoje, não há espaço para um Ministério Público inerte, meramente reagente, fechado em gabinetes, obedientes a comandos que não sejam aqueles que emanam da Constituição. Com a fragilização dos direitos sociais mais básicos, o MPT deve ser resolutivo, eficiente, proativo”, afirma.
Ela destacou as atuações de ponta, comandadas pelos procuradores do MPT no Distrito Federal e no Tocantins, citando a criação do Fórum de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos e do Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência no DF, o projeto Saúde na Saúde – que visa garantir meio ambiente de trabalho sadio aos profissionais da área da Saúde –, o projeto de profissionalização e ressocialização de menores infratores, a partir do Programa Jovem Aprendiz, a participação no Getrin 10 – Grupo de Trabalho Interinstitucional que tem o objetivo de prevenir acidentes de trabalho no DF e Tocantins – e o Projeto Ubuntu – que viabiliza formação profissional e geração de renda aos quilombolas do Grotão em Filadélfia (TO).
Também se disse forte e segura por ter ao lado outra mulher: a procuradora-chefe substituta Helena Fernandes Barroso Marques e lembrou que, apesar de o preconceito ainda existente, o espaço ocupado por mulheres torna-se cada dia maior.
Outros testemunhos:
Além de a procuradora-chefe, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, o ex-procurador-chefe do MPT-DF/TO, Erlan José Peixoto do Prado, e o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, também discursaram no Evento.
O presidente da ANPT, Ângelo Fabiano, pontuou que o exercício da chefia da Regional exige dedicação, desprendimento, humildade, liderança e acima de tudo, empatia. “E esses são atributos que você tem de sobra”, elogia.
O procurador Erlan José Peixoto do Prado citou Rui Barbosa, destacando sua célebre frase: ‘meu programa de governo é minha vida’ e disse não poder enumerar todas as qualidades da nova procuradora-chefe, pois “incorreria no equívoco de estabelecer uma relação incompleta”.
Para fechar a festividade, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, garantiu que a Procuradoria Regional terá o apoio da PGT no que for possível, a fim de cumprir com seu mister e entregar à sociedade brasileira “um Ministério Público mais resolutivo, com gestão eficiente e projeção institucional.”
O procurador-geral ainda assumiu o compromisso com membros e servidores do MPT-DF, de dotar a Regional em Brasília com uma sede própria.
Também compuseram o dispositivo de honra o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasilino Santos Ramos, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Hahn, a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Alessandra Camarano e a Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira.
A solenidade teve a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), realizadas pelas intérpretes Esmeralda Castro Oliveira e Simone Silva de Moura. A cantora Rosana Brown e o tecladista André Capochim engrandeceram o evento, com a celebração do Hino Nacional Brasileiro e as músicas “Oração ao Tempo” e “Maria Maria”.