Equipes do MPT, da Defensoria Pública e da Superintendência Regional do Trabalho realizaram vistoria conjunta no Hospital Regional de Guaraí (TO)
Sete empresas prestadoras de serviços foram notificadas
Na última terça-feira (7/2), representantes do Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT-TO), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins (SRTE-TO) realizaram vistoria conjunta no Hospital Regional de Guaraí (HRGUA), visando averiguar as condições da Unidade.
A procuradora Luciana Correia da Silva, coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho no Estado do Tocantins, liderou a equipe do MPT. A DPE foi representada pelo defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes; titular da 1ª Defensoria Pública de Guaraí (TO), e pela defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira. Também participaram os auditores-fiscais Aldemar Machado de Oliveira, Jalson Jácomo do Couto e Valdi Gomes de Castro.
O defensor Freddy Antunes destacou que “apesar de cada Instituição ter foco de ação diferente e avaliar aspectos distintos, uma apoia a outra em ações e amplifica a detecção do que pode ser melhorado, o que reflete na melhoria da qualidade da saúde pública do Estado”.
O defensor afirma ainda que, de maneira geral, o Hospital Regional apresenta boa estrutura, mas necessita de ajustes pontuais, como o fornecimento de medicamentos e a melhoria de espaços físicos de atendimento de pacientes. Para a defensora pública Karla Nogueira, a atuação in loco e pluralizada é fundamental para melhor mensurar a realidade da Unidade e com mais precisão detectar como melhorá-la.
A SRTE-TO focou nas empresas terceirizadas dentro do Hospital, colhendo informações sobre os contratos e averiguando as condições de risco no meio ambiente do trabalho e outros direitos trabalhistas especificamente dos trabalhadores terceirizados. No total, notificaram sete empresas prestadoras de serviço para apresentação de documentos e informações, além de as encontradas no local.
A ação conjunta foi catalisada por denúncia acolhida pelo MPT, que acionou a DPE-TO devido ao engajamento defensorial nas causas da população tocantinense, conforme explicou a procuradora Luciana da Silva.
“O Ministério Público do Trabalho reconhece o engajamento da Defensoria Pública na defesa da população e a importância desta atuação entre os Órgãos, porque a depender de onde estiverem ocorrendo as demandas trabalhistas, nossa ação tangencia as atribuições da Defensoria. O mesmo cidadão que é trabalhador, por quem viemos verificar as condições de trabalho, em algum momento pode ser paciente do Hospital; então, agindo conjuntamente, ampliamos as matérias e todos saem fortalecidos”, enfatizou a procuradora.
A diretora-geral do HRGUA, Consuelo Aparecida Julião, elogiou a ação das Instituições que, para ela, são facilitadoras na promoção de melhorias de maneira mais célere.