MPT no Distrito Federal destina recursos para Projeto de Jiu-jitsu que atende crianças carentes

Projeto é desenvolvido desde 2019

A juíza Ananda Tostes Isoni da 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), transferindo R$ 45 mil para o Centro Cultural e Social – Maktub D Robert, contemplando o Projeto Jiu-jitsu para Todos.

O Projeto, inaugurado em dezembro de 2019 com o apoio do MPT-DF, tem como público-alvo crianças e adolescente carentes, promovendo a capacitação dos jovens na arte marcial de forma recreativa com a disponibilização de espaço físico, equipamentos, alimentação e transporte das crianças.

O órgão ministerial já havia destinado outras duas parcelas de R$ 45 mil ao Projeto, que tem aulas ministradas semanalmente. A terceira parcela foi depositada após a aprovação da prestação das contas do Instituto Maktub.

As destinações são resultado de Acordo homologado com a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Centauro), que resultou em indenização de R$ 1 milhão para a empresa, além de o cumprimento de obrigações de fazer.

A Ação Civil Pública foi movida pelo procurador Valdir Pereira da Silva em agosto de 2012. Atualmente, o Processo está no 15º Ofício do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, de titularidade da procuradora Fernanda Pereira Barbosa.

Processo nº 0001506-78.2012.5.10.0004