Tekna vai providenciar novo alojamento aos seus empregados
Mudança ocorrerá em 30 dias
A TEKNA Service Ltda-Me é empresa especializada em instalação de ar-condicionado, com sede em Goiânia (GO), prestando serviços no Distrito Federal.
Em investigação promovida pelo procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal constatou a insalubridade do alojamento disponibilizado paras seus empregados, responsáveis pela instalação de ar-condicionado na Capital.
O atual alojamento – casa com três quartos, uma varanda, banheiro e cozinha – chega a abrigar 15 trabalhadores. Com isso, outros cômodos como a varanda e a cozinha serviam também de dormitório. Ademais, outros itens da NR-18 e da NR-24 (que versam, respectivamente, sobre as condições no meio ambiente de trabalho na indústria da construção e sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho), estavam sendo descumpridos, tal como a falta de higiene, a ausência de janelas nos quartos e a inexistência de armários individuais.
A Tekna, assim que notificada, esteve presente no MPT-DF, reconheceu o problema e não se opôs à assinatura do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC), se responsabilizando a oferecer estrutura mínima de conforto aos seus trabalhadores.
Segundo representante, a empresa já buscou novo imóvel e a mudança ocorrerá em menos de 30 dias. Ele ainda garantiu que vai cumprir todas as obrigações elencadas no TAC.
Para o procurador Joaquim Rodrigues Nascimento, o TAC é a melhor solução para empresa e empregados. Ele lembrou que as condições do local constatadas na inspeção podem “ocasionar sérios problemas de saúde” e que ele “não poderia permitir que a situação permanecesse daquela forma”.
O procurador ainda garantiu que vai fiscalizar o cumprimento do Termo.
TAC nº 74/2015
