Cistrans promove segundo Seminário sobre saúde e segurança do trabalhador rodoviário
O Comitê Interinstitucional de Promoção da Segurança e Saúde do Trabalhador em Transporte Rodoviário (CISTRANS) realizou, na sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal, o II Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador Rodoviário.
O evento contou com palestras do engenheiro mecânico Lucas Ferreira Lopes, da Expresso São José Ltda., que discorreu sobre o Levantamento das Ondulações Transversais da Bacia Cinco e do coordenador-geral de Normatização e Programas do Ministério do Trabalho (MT), Rômulo Machado e Silva, que falou sobre Exames Toxicológicos. A coordenadora do CISTRANS, auditora fiscal do trabalho Raquel Lemos Gonçalves Puttini, mediou os debates.
Na abertura do Seminário, o procurador-chefe Alessandro Santos de Miranda falou sobre a atuação do Cistrans na proposição de soluções no âmbito da saúde e segurança dos rodoviários. “É um grupo multifacetado, interinstitucional, onde discutimos melhorias para a categoria dos rodoviários, para as empresas e para a prestação de serviços para a sociedade. É um comitê qualificado, em que são debatidos diversas demandas e problemas dos trabalhadores, das empresas e do governo”, afirma.
De acordo o engenheiro mecânico Lucas Ferreira Lopes, a São José opera 570 ônibus no Distrito Federal, em 192 linhas, percorrendo seis regiões administrativas. Ele explica que o planejamento do “produto transporte” é baseado no tripé: oferta, tempo de percurso e frequência. “Realizamos estudos com o objetivo de racionalização das linhas, evitando sobreposição, deslocamentos negativos e linhas repetitivas, objetivando a redução do tempo de viagem, principalmente em função da jornada dos trabalhadores.”
O engenheiro fez críticas à quantidade de lombadas existentes nos trechos onde circulam veículos do transporte público. “Dentro da bacia cinco, temos 837 lombadas. As lombadas classificadas como tipo 1 são permanentemente proibidas em linhas regulares do transporte público”, explica.
O palestrante Rômulo Machado e Silva fez análise das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e seus reflexos na Lei º 13.103/2015, que trata dos exames toxicológicos. “Não há dúvida que o exame é por conta do empregador, quando por ocasião da admissão ou do desligamento de motorista profissional, sendo assegurado o direito à contraprova, no caso de resultado positivo, e à confidencialidade dos resultados dos respectivos exames”, explica o coordenador-geral de Normatização do MT.
O Seminário contou também com a presença do chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, André Luiz Grandizoli.