Serviço de Saneamento de Araguatins (TO) deve comprovar o fornecimento de EPIs adequados aos riscos do meio ambiente de trabalho
Administração pública municipal desrespeitou o cumprimento das obrigações judiciais
RAF Construtora não garante execução e Justiça do Trabalho designa Audiência de Conciliação
Empresa foi condenada pela prática de assédio eleitoral
O MPT/DF solicitou e a juíza da 14ª Vara do Trabalho deferiu a destinação de R$38,8 mil para o FRBL do Estado do Rio Grande do Sul
A prestação de contas será diretamente fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Poder Legislativo Estadual
Juíza titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília atende pedido do MPT/DF, liberando os valores disponíveis às entidades de interesse social
A executada concordou, expressamente, com as novas destinações
MPT no Distrito Federal destina recursos de TAC para o Rio Grande do Sul
Compromisso foi firmado com a Neoenergia