Acidentes de Trabalho, prevenção e subnotificação foram temas desenvolvidos no Seminário Técnico
O procurador Leomar Daroncho enfatizou a necessidade de adoção de medidas eficazes nos campos da prevenção e da precaução
O Seminário Desafios na Gestão de SST realizado na manhã da quinta-feira (25/7), no auditório do Foro Trabalhista de Brasília, reuniu trabalhadores, empregadores, sindicalistas e especialistas nas questões de saúde e segurança no Meio Ambiente do Trabalho. Para o coordenador do Seminário, Juarez Correa, o objetivo principal é contribuir na construção de Meio Ambiente de Trabalho saudável e seguro.
O Evento foi organizado pelo Instituto Trabalho e Vida, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e com apoio institucional do Serviço Social da Indústria da Construção e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal.
Para o procurador Leomar Daroncho do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal é necessário sintonizar a atuação no mundo do trabalho ao enfoque que o Supremo Tribunal Federal e os organismos internacionais vêm dando à pauta ambiental.
“Os números preocupantes de acidentes e doenças do trabalho evidenciam que o Meio Ambiente do Trabalho requer adoção urgente de medidas orientadas pelos princípios da prevenção e da precaução. Também é necessário fazer contraponto ao discurso do autocontrole, que estimula práticas predatórias e prejudica os bons empreendedores, e às iniciativas que isentam a responsabilidade dos infratores que causam, por ação ou omissão, os acidentes", destaca.
Para o juiz João Otávio Fidanza Frota, gestor regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho na 10ª Região e membro do Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro, os dados estatísticos disponíveis na Plataforma SmartLab, iniciativa do Ministério Público do Trabalho e da OIT Brasil, demonstram que os acidentes laborais ainda causam muitas mortes e aposentadorias precoces no País, com impactos negativos tanto na Economia quanto nas finanças da Previdência Social.
Para o magistrado, a situação fica ainda mais grave diante da subnotificação de casos, que deixam de ser registrados pelos órgãos competentes.