MPT no Tocantins destina R$ 500 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Rio Grande do Sul
Recursos são oriundos de Execução de TAC
MPT no Tocantins destina recursos da atividade finalística ao Projeto Àwúre
Objetivo é capacitar representantes de Povos Originários e das Comunidades Tradicionais
Justiça do Trabalho aplica multa ao município de Araguatins (TO) pelo descumprimento de obrigações de saúde e segurança do trabalho
Decorridos mais de sete anos, não houve comprovação da aplicação das medidas impostas
TST determina reautação de Recurso do MPT para definir multa sobre descumprimento da Cota Legal de Pessoas com Deficiência
Recurso de Revista será incluído em nova pauta de julgamento
Justiça do Trabalho defere tutela antecipada, determinando que a Reveste Engenharia implemente Programa de Gerenciamento de Riscos
MPT solicitou a previsão dos riscos ocupacionais e as respectivas medidas de prevenção